Medida contra o impacto do coronavírus contempla trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.090, e que tiverem redução da jornada.
O governo federal vai liberar o seguro-desemprego para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090) e que tiverem redução da jornada da trabalho por causa do risco de disseminação do coronavírus. De acordo com o Ministério da Economia, eles receberão 25% do valor do benefício pelo período de três meses.
Para entrar em vigor, a proposta ainda depende da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional. Conforme afirmação do secretário do Trabalho ao portal Uol, Bruno Dalcolmo, o trabalhador deverá solicitar os 25% e governo verificará se houve acordo entre patrão e empregado para redução da jornada de trabalho.
De acordo ainda com o secretário, a liberação do seguro-desemprego é um complemento às medidas anunciadas para diminuir o impacto do coronavírus na economia, as outras já tomadas foram suspensão do pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses pelas empresas a possibilidade de redução de jornada e salários dos empregados.
Novo saque imediato do FGTS será liberado
O Ministério da Economia decidiu transferir R$ 21, 5 bilhões represados em contas do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia a fim de liberar esse recurso para saques.O represamento ocorre por até agora não ter sido sacado pelos cotistas do PIS/Pasep, mesmo com a liberação do dinheiro.
O valor que será liberado para saque do FGTS ainda não foi definido, já que é preciso saber quanto o governo poderá liberar do fundo sem prejudicar os investimentos em habitação, infraestrutura, entre outros.
No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em coletiva de imprensa na segunda (16/3) que estuda permitir que o valor das retiradas seja limitado ao teto de benefícios do INSS, R$ 6.101,06.
Além disso, o total a ser retirado também vai depender de quanto o trabalhador tem na conta do FGTS. O governo ainda não definiu data para a retirada do dinheiro neste novo saque imediato por causa da pandemia de coronavírus. De acordo com o jornal O Globo, o recurso deve ser liberado no segundo semestre.
Lembrando que o antigo saque imediato liberado em 2019 ainda está vigente e termina neste mês no dia 31, dessa forma é bem provável que uma nova remessa apenas seja liberada a partir de abril.
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